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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:20
Link malicioso se espalha pelo Twitter
Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:53
Abranet faz alerta de segurança após WhatsApp começar a liberar novo recurso
Aplicativo de celular iniciou liberação gradual de ferramenta que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:38
Empresa de vigilância é condenada a indenizar por vazamento de imagens de casal
Imagens íntimas foram captadas por câmeras de segurança de canteiro de obras e compartilhadas em aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 10:59
Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de cunho ameaçador e ofensivo enviadas por sua superiora hierárquica
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:58
Justiça de Amparo nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
A autora afirmou que foram postadas diversas mensagens e, em seu entendimento, todas eram ofensivas à sua honra e personalidade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 20:00
Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
Ainda que acessado o terminal de computador do empregador, ninguém pode exercer controle algum do conteúdo das mensagens.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:09
Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública
Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:35
"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo
Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30
Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização
TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:15
Minirreforma eleitoral criminaliza ativista virtual
Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.
No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a produção de provas para fins civis. Pedido com tal propósito carece de possibilidade jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atentado violento ao pudor com violência presumida (art. 214 c/c art. 224, A e 226, II do CPB). Troca de mensagens entre pessoas residentes no país, pela internet, com conteúdo pornográfico envolvendo criança.
Trata-se de conflito negativo de competência estabelecido entre o Juízo de Direito da 3a. Vara Criminal de Osasco/SP, suscitante, e o Juízo Federal da 8a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, suscitado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:13
Ofensas feitas através do WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça
Quem manda mensagens abusivas pelo aplicativo pode cometer de difamação a discriminação e ter de responder na esfera cível e criminal.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:18
PPS pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão imediata do bloqueio do aplicativo Whatsapp
Partido quer que Corte dê liminar para revogar decisão da Justiça do RJ. Nesta terça, ordem judicial bloqueou acesso ao aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:00
Seguirá preso homem que, enciumado, atropelou ex-namorada com seu carro
Após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:00
Promotores e juízes querem aumento de benefícios de R$ 53,5 milhões
Presidência do TJ e procurador-geral do MP estadual enviaram para a Alerj mensagens que criam gasto adicional com auxílio-moradia e gratificações
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:15
Sentença confirma liminar que regulamenta SMS para emergência
ANATEL obriga as prestadoras encaminharem as mensagens de texto de seus usuários ao respectivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:18
Recurso especial. Ação cautelar de exibição de documentos.
Informações acerca da origem de mensagens eletrônicas difamatórias anônimas proferidas por meio da